15 de março de 2013

ONU, o direito da mulher e a religião


            A Fraternidade Muçulmana dominante do Egito, alegou que uma declaração da ONU sobre os direitos das mulheres poderia destruir a sociedade.  A fraternidade acredita que isso se daria ao fato de que uma mulher poderia viajar, trabalhar e usar contracepção sem a aprovação de seu marido, além de deixá-las controlar gastos familiares.
            O movimento islâmico que apoia o presidente Mohamed Mursi deu 10 razões de porque os países muçulmanos devem "rejeitar e condenar" a declaração, que a Comissão das Nações Unidas fez sobre o Status da Mulher, e estão correndo para negociar um acordo de consenso sobre até sexta-feira.
            A Fraternidade, cujo Partido Liberdade e Justiça impulsionou Mursi ao poder, em junho, publicou o comunicado em seu site, www.ikhwanweb.com, e no site do partido na quinta-feira. O Egito se juntou ao Irã, a Rússia e ao Vaticano - apelidado de "aliança profana" por alguns diplomatas - que ameaçam descarrilhar declaração dos direitos das mulheres ao opor-se sobre direitos das mulheres, direitos reprodutivos e gays.
            A Fraternidade Muçulmana disse que a declaração seria dar  a "esposas pleno direito de apresentar queixas legais contra maridos, acusando-os de estupro ou assédio sexual, obrigando as autoridades competentes de tratar os maridos com punições semelhantes às prescritas para estuprar ou assediar sexualmente um estranho."
            A embaixadora dos EUA, Susan Rice, na semana passada elogiada na comissão declarou "Todos os 50 estados em nossa união agora têm leis que tratam de estupro ou estupro conjugal tanto quanto um estupro por um estranho (...) Nós não podemos viver em sociedades verdadeiramente livres, se as mulheres e as meninas não estão livres para atingir seu pleno potencial."
            O Egito propôs uma alteração, segundo diplomatas, que permitiria aos países evitar a aplicação da declaração se chocassem com as leis nacionais, valores religiosos ou culturais. Mas alguns diplomatas dizem que isso prejudicaria a declaração inteira.
            A Fraternidade Muçulmana falou que declaração daria a meninas liberdade sexual, banalizando o aborto, fornecendo adolescentes com contraceptivos, da igualdade às mulheres no casamento e exige que homens e mulheres compartilham as tarefas como o cuidado das crianças e da casa. A Fraternidade falou ainda, que a declaração permitirá "igualdade de direitos para os homossexuais, e fornecer proteção e respeito às prostitutas" e "direitos iguais para mulheres adúlteras e filhos ilegítimos decorrentes de relações adúlteras."
            Uma coalizão de grupos de direitos humanos árabes - Egito, Líbano, Territórios Palestinos, Jordânia e Tunísia - pediu aos seus países para a Comissão sobre o Status da Mulher na quinta-feira para parar de usar a religião, a cultura e a tradição para justificar o abuso das mulheres. "As posições atuais tomadas por alguns governos árabes nesta reunião não é claramente representativa de pontos de vista da sociedade civil, aspirações ou as melhores práticas relativas à eliminação e prevenção da violência contra mulheres e meninas dentro de nossos países", disse o comunicado emitido pela Coligação para Sexuais Direitos e corporal nas sociedades muçulmanas.
            Os pontos de vista contrastantes mostram a lacuna que precisa ser quebrada nas negociações sobre a declaração, que este ano está focada em incitar o fim da violência contra as mulheres e meninas. A comissão não chegou em acordo com uma declaração no ano passado sobre um tema de capacitação das mulheres rurais devido a divergências semelhantes.

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