O jornal Corrieri, da Itália, divulgou hoje (11) que
foi aprovada a lei italiana que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para
menores de 18 anos. A ementa foi
aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa de Saúde do país, e foi
escrita pelos relatores Lucio Barani do PDL e Livia Turco do Partido
Democrático. As multas previstas vão de 250 a 1.000 euros - em caso de
estabelecimento com reincidência, o local perde o direito de atividade por três
meses. "Qualquer um que vende bebidas alcoólicas tem a obrigação de exigir
do comprador no momento da compra, a apresentação de um documento de
identidade, a menos que a idade seja naturalmente manifestada", diz o
código. Até então, a venda era liberada para maiores de 16 anos. Para consumo,
porém, continua valendo a lei antiga, que diz não ter idade.
A decisão italiana, não coincide com a legislação
europeia sobre o consumo de bebidas com teor alcoólico. Devido a cultura, ao
frio, ou qualquer outro fator oculto, a legislação deste continente em relação
ao assunto tratado, muito diverge da que estamos acostumados aqui no Brasil – o
código brasileiro diz que é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas
por menores de 18 anos. No Reino Unido, a venda é proibida para maiores de 18
anos, porém o consumo do álcool é permitido a partir de 5 anos, apenas se o
liquido for ingerido dentro de casa. Com 16 anos já é permitido beber em
público, mas deve ser junto com comida e obrigatoriamente ser acompanhado pelos
pais. Na Alemanha e na Suiça, o limite para venda e consumo é 16 anos para
cervejas e vinhos, e 18 para bebidas destiladas. Na Áustria, Portugal,
Luxemburgo, entre outros, para compra e consumo deve-se ter 16 anos. Albânia,
França, Grécia (vendas a partir dos 16 anos), Hungria, Irlanda, Polônia,
Romênia, Russia, Suécia e até mesmo Itália, não existe proibição de consumo
alcoólico para nenhuma idade.
Uma pesquisa realizada no Estado de São Paulo pelo
Instituto Ibope apontou que 94% dos adultos e 88% dos adolescentes acham fácil,
ou muito fácil, menores de 18 anos conseguirem bebidas alcoólicas. E que 39% já
compraram bebidas pessoalmente. Além disso, segundo um site
mantido pelo governo de São Paulo sobre o consumo de álcool pelos jovens, calcula-se
que 7,4% dos problemas de saúde e morte prematura na União Europeia tenham
origem no consumo excessivo de álcool. Tendo em vista isso, vem a questão; qual
é a idade certa pra começar a beber? E quem deve decidir isso, o governo ou a
família?
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